A falta de conhecimento que se tem respeito dos aspectos legais do que se publica na web me chamam a atenção Há um bom tempo. É tão fácil copiar e colar que fica difícil de encarar esse procedimento como ilegal.
Quando se começa a navegar e se abre uma página na web com texto, imagens, vídeo, arquivos de som enfim todos os recursos que hoje estão disponíveis na web. A página pode parecer um objeto único, mas não é. Da mesma forma que se existe um aviso de copyright, pode-se pensar que toda a página pertence a quem a criou. São equívocos a se considerar, pois a página pode ser de uma pessoa, o vídeo pode ser licenciado e os direitos de uso do som pertencem a outro. Se a página foi desenvolvida por uma empresa terceirizada, o código HTML ou o Java pertencem à empresa que os criou. Pode-se encarar da mesma forma o conteúdo nos ambientes de aprendizagem a distância?
A resposta é sim. O recurso inserido num curso online em ambiente de aprendizagem tem propriedade. Solicitar a autorização para a inserção de dados e informações é de suma importância, pois demonstra a honestidade, a competência e o bom senso em não cometer plágio. Por outro lado, não quer dizer que não se possa inserir conteúdo de terceiros nos ambientes de aprendizagerm virtuais (AVAs). Na maioria das vezes, basta solicitar a permissão do autor ou proprietário do conteúdo que se deseja utilizar. É bastante comum esse tipo de procedimento e o denominamos de copyleft. Em outros termos, o copyleft é a permissão para se fazer uso de um material de terceiro desde que se faça a devida referência ao autor ou proprietário da mídia utilizada. Por tanto, não é só o material publicado no ambiente de aprendizagem que se deve cuidar, mas toda a documentação necessária (autorização do autor ou proprietários dos direitos autorais) para se utilizar um audio book, por exemplo.
A outra opção possível é se fazer apenas os links para acesso a páginas fora do ambiente de aprendizagem. Páginas, essas, já publicadas na internet. Aqui, o maior cuidado é que a volatilidade da internet em termos de conteúdo pode ocasionar que links fiquem sem conteúdo, pois os autores da página ou blog podem alterar o conteúdo ou deletá-lo. Então, há necessidade de outro importante cuidado que é conhecer as fontes utilizadas de referências em ambientes de aprendizagem virtual. Blogs são evidentemente muito voláteis, mas ao perceber o tempo que ele já está no ar e a periodicidade com que o autor publica novas mensagens pode auxiliar para a escolha de tal conteúdo ou não. A outra opção, já se conhece. Solicitar ao autor permissão e passar para um arquivo de texto, inserido no ambiente com as devidas referências ao autor da publicação.
Mesmo que você contrate uma empresa para cuidar de todo projeto do AVA, você deverá saber quais componentes você pode ou não utilizar legalmente e o que terá que pagar para poder utilizar. Caso contrário, você se arrisca a receber uma notificação de um advogado, exigindo que você retire o conteúdo do ambiente ou pague pelo uso do material que pertence a outra pessoa. Também se arrisca a ser processado judicialmente.
By Elisabeth Mosele
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